Educação e Democracia

 [...]“uma sociedade autoritária, com tradição autoritária, com organização autoritária e, não por acaso, articulados com interesses autoritários de uma minoria, orienta-se na direção oposta à democracia”. (Galina, 2007, p.9 apud Paro 2005)

Sem dúvida alguma, a sociedade brasileira é autoritária, pois é formada por instituições que não prezam nem fomentam interações democráticas.

Dentre estas instituições, podemos fazer uma análise a partir da escola, instituição que abarca signos e significados reveladores de uma comunidade, portanto é possível observar como a sociedade instrumentaliza a democracia por este viés.

É inegável que há realidades diversas no que tange à instituição escolar, portanto diferentes maneiras de colocar em prática o que preconiza a [...] “LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, que estabelece em seu art. 3º, inciso VIII, que um dos princípios que deve reger o ensino é a gestão democrática. ” (Galina, 2007, p.2)

De fato, há escolas que por meio de seus Conselhos Escolares (CE’s), tentam efetivar a gestão democrática, porém existem dispositivos legais que criam obstáculos intransponíveis para que haja êxito no intento.

Por exemplo, o Conselho Escolar da escola onde atuo foi convocado para participar, no ano de 2016, das discussões a respeito do Projeto Político-Pedagógico (PPP).  Após um longo debate os participantes concordaram com parte do teor daquele mas perceberam que seria necessário alterar alguns pontos do PPP, porém foram informados que não seria possível fazer alterações no documento por determinação da Secretaria de Educação do Estado.

De acordo com Galina (2007, p.21):

O ato de convocar a comunidade para repassar decisões que já foram previamente tomadas pela escola ou de reunir professores para divulgar ações pedagógicas que já foram articuladas pela equipe pedagógica não expressa exatamente a opção por uma gestão de caráter democrático, embora atitudes como essas sejam comuns em muitas escolas que se dizem democráticas.

Do mesmo modo como foi convocado para realizar a consulta e deliberar sobre o PPP, o CE é solicitado para fiscalizar e dentre as exigências, assinar decisões junto com a Direção e conforme a presidente daquele esta é a função mais cobrada.

De fato, a existência de espaços de participação na gestão democrática da escola pública depende das interações entre os atores pertencentes à comunidade escolar, criando a cultura da participação e a responsabilidade sobre decisões tomadas em conjunto, fora deste contexto as relações autoritárias se sobreporão ao coletivo, pois este não assume o lugar devido dentro da instituição.

Conforme (Galina, 2007, p.5 apud Saviani 1999, p.54):

A relação entre educação e democracia se caracteriza pela dependência e influência recíprocas. A democracia depende da educação para seu fortalecimento e consolidação e a educação depende da democracia para seu pleno desenvolvimento, pois a educação não é outra coisa senão uma relação entre pessoas livres em graus diferentes de maturação humana.

Em vista disso, há que se fomentar discursos e práticas nas instituições escolares que abarquem proposições democráticas e estas mantidas e aperfeiçoadas poderão contribuir para que a sociedade galgue passos firmes e contínuos em direção à Democracia.

Referências:

GALINA. Irene de Fátima. Instâncias colegiadas: espaços de participação na gestão democrática da escola pública. Disponível em: https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2022653/mod_resource/content/1/Espa%C3%A7os%20de%20Gest%C3%A3o%20Democr%C3%A1tica%20na%20Escola%20P%C3%BAblica.pdf Acesso em: 25/06/17

                             Cultura organizacional: escola em construção

Sem dúvida alguma, a institucionalização da cultura organizacional democrática será resultado de relações horizontais, pois estas pressupõem a participação de todos e todas que trabalham na instituição assim como a comunidade escolar e esta e aquelas (e) atores participam das discussões, planejamentos e decisões de maneira igualitária, sem haver preponderância de uns sobre as outros.

De fato, a humanidade tece seu devir através das tensões geradas pelas interações cotidianas e a cultura é o acúmulo de soluções resultantes daquelas, portanto a cultura organizacional democrática é realidade construída[i]. 

Sendo construção coletiva e horizontal, as decisões serão responsabilidade de todos os envolvidos no processo de elaboração do PPP e do Regimento Escolar, documentos basilares no cotidiano escolar.

Consequentemente, as relações resultantes deste processo democrático serão de respeito mútuo e os princípios norteadores gravados nos documentos acima citados, serão acatados.

A responsabilidade por fomentar e preservar a gestão democrática na escola é de todos os envolvidos na realidade escolar, ou seja, professores, alunos, funcionários, pais e comunidade.

   “Assim, entende-se que os primeiros (desejos) só alcançarão concretude (regras) quando consensualmente transformados em caminhos por onde passarão os diferentes segmentos da escola - configurando-se assim um pacto de convivência - e onde as regras só alcançarão sentido quando enraizadas num quadro teórico que as fertilize e lhes ofereça legitimidade. ” (Silva & Bairros, p. 5)

Referências:

BAIRROS. M.S.; SILVA. M.B.G. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO ESCOLAR: ESPAÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRÁTICA Disponível em: https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2010303/mod_resource/content/2/PPP.pdf Acesso: 13/06/2017

MARQUES. Luciana Rosa. A formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educação & Sociedade. Vol.33 no.121 Campinas Oct./Dec. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000400014#nt Acesso: 13/06/2017

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[i] Assim, a cultura organizacional pode ser considerada a forma como as coisas acontecem no âmbito de uma instituição, dirigindo a atenção para o significado simbólico dos aspectos racionais da vida organizacional, o que permite o entendimento de significados subjetivos das estruturas e práticas, fundamentais ao entendimento do funcionamento "cotidiano" da organização. Nesse sentido, a organização pode ser considerada como uma realidade construída. (MARQUES, 2012)

   

                                                                       

                                                        Perseverar e construir

                                                                            

 Reflexão sobre o trabalho desenvolvido a partir de uma pergunta que gerou entre os alunos de minha turma alvoroço e curiosidade.

   Até o momento já conseguimos elaborar, dentro do Projeto de Aprendizagem delineado, dois Mapas Conceituais e estes proporcionaram uma reflexão para que eu possa continuar o planejamento dos encaminhamentos necessários para a conclusão do projeto.

http://professoracarina.blogspot.com.br/2011/01/desenhos-para-colorir-tema-escolar.htm

                        

                             O encantamento pelo inusitado  

    O inusitado é a chave para novos questionamentos.

   Dito isso, não há como negar que da pergunta concebida em meio à conversa geradora de toda a pesquisa, muitos conhecimentos foram sendo lapidados, por exemplo, as formas geométricas, o meio ambiente aquático, o peso dos animais e a construção do esquema que resultou nos mapas acima.

  Ao iniciar o esboço, solicitei que os alunos fossem citando, das anotações que fizeram as dúvidas, certezas e as derivações daquelas. E nesta etapa constatei a seriedade com que trataram o tema, pois a turma como um todo manteve atenção e respeito enquanto anotávamos e algumas considerações feitas, foram acompanhadas do silêncio respeitoso. 

 Penso ser um caminho interessante para eu, no papel de educadora e graduanda, perseguir e perseverar, apesar de saber que a instituição escolar carece da gestão democrática e desta deriva interações que acolhem pesquisas, que são ferramentas imprescindíveis para a formação do indivíduo autônomo e responsável pela construção do conhecimento pessoal.

                     Diálogo e ações coletivas na construção da Gestão Democrática

http://grupounopar8.blogspot.com.br/

  “Se os indivíduos que compõem essas instituições não pautarem suas ações pelo diálogo e pela alteridade, pouco restará de democrático nessas ações coletivas. Diante disso, a busca da força do argumento parece ser a alternativa (HABERMAS, 1990). “ (SOUZA, 2009)

  Inescapável tratar de dois conceitos, quais sejam, força e gestão, definições que exigem que o corpo docente, corpo discente, equipe diretiva/administrativa/pedagógica, Conselho Escolar, COM se debrucem e encontrem maneiras de mediar a partir daqueles o cotidiano escolar.

  Enquanto a instituição escolar estiver sob a égide das “circulares” oriundas da secretaria de educação, via orientação pedagógica, sem antes haver discussão entre docentes e estes terem a oportunidade de se reportarem ao Conselho escolar, CPM, quando necessário, estaremos reféns da pressão, que em outras palavras é força, imposição.

  Conforme HABERMAS (1990), a ausência de diálogo impacta na construção democrática, aquela que abarca a alteridade e possibilita ações coletivas.

  Portanto, a construção de uma escola que abarque a gestão democrática pressupõe diálogo no qual todos os indivíduos que orbitam a instituição participem.

Referências:

SOUZA, Ângelo Ricardo. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrático. Educação em Revista | Belo Horizonte | v.25 | n.03 | p.123-140 | dez. 2009 Acesso em 05/06/17 em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v25n3/07.pdf

Gestão Escolar 31 - O que caracteriza uma escola democrática?

                                              
                                          Fundamentos da gestão democrática

“ Democracia envolve a convivência entre sujeitos que se afirmam como tal. “ Professor Vitor Henrique Faro[i]

Indiscutivelmente a gestão democrática escolar tem como referencial a convivência entre os sujeitos pertencentes à comunidade que orbitam em torno da instituição e daquela derivam os fundamentos que darão sentido à instituição escolar.

Ainda de acordo com o professor Faro[ii], os fundamentos para que se efetive a gestão democrática escolar são: criar condições para que o educando queira aprender (ação dialógica); respeito mútuo pela subjetividade dos sujeitos, entre educador e educando; participação de todos os envolvidos na aquisição da cultura e dos conhecimentos, através dos Conselho escolar, Conselho de Classe, Reunião de Mães e Pais, Conselho de Pais/Mães e Professores, Assembleias Gerais e outros.

Contudo, é importante salientar que a Gestão Democrática do Ensino Público se torna um princípio constitucional somente em 1988 e somente em 1996, após muitas modificações, foi incluída na LDB-Lei 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)[iii]

Porém, ainda há escolas públicas que não conseguiram implementar a gestão democrática, dentre elas a instituição na qual leciono.

De fato, há um abismo entre os fundamentos preconizados acima e a gestão da escola onde trabalho, porém afirmo que há intenção de parte da equipe administrativo-pedagógica de apoiar o trabalho em sala de aula, mas os equívocos ocorrem quando não há circularidade das intenções, ações, proposições, ou seja, ficam entre o educador e a equipe e este é o limite.

Portanto, não há incentivo à convivência entre os sujeitos pertencentes à comunidade escolar e os canais de comunicação se tornam estanques impactando na qualidade das interações e a consequência inevitável diante deste quadro é a “criança não querer” aprender.

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[i] https://www.youtube.com/watch?v=pGG3Or2WhQ8

[ii] http://www.vitorparo.com.br/

[iii] https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/1996540/mod_resource/content/1/quadro_historico.pdf

Neoliberalismo

Teoria político-econômica cunhada nos anos 60/70 do século XX que preconiza a diminuição do tamanho do Estado, deixando este de promover políticas públicas que salvaguardam direitos sociais, pois estas geram muitas despesas e provocam crises financeiras. Para garantir a prestação dos serviços que o Estado deixará de oferecer, o mercado atenderá a demanda pelos serviços antes custeados pelos impostos, portanto o indivíduo deixará de ser cidadão e se tornará consumidor. 

                           

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2013/08/a-superacao-do-neoliberalismo-no-brasil.html

Penso ser interessante ampliar o conhecimento deste conceito, pois estamos vivendo momentos de intensas mudanças na político-econômica brasileira e em outros países. Para tanto, escolhi um excerto de um artigo escrito sobre a teoria de David Harvey, geógrafo que se debruça sobre este tema e muitos outros.

“O neoliberalismo é em primeiro lugar uma teoria das práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do Estado é criar e preservar uma estrutura institucional apropriada a essas práticas; o Estado tem de garantir, por exemplo, a qualidade e integridade do dinheiro. Deve também estabelecer as estruturas e funções militares, de defesa, da polícia e legais requeridas para garantir direitos de propriedade individuais e para assegurar, se necessário pela força, o funcionamento apropriado dos mercados. Além disso, se não existirem mercados (em áreas como a terra, a água, a instrução, o cuidado de saúde, a segurança social ou a poluição ambiental), estes deverão ser criados, se necessário pela ação do Estado. Mas o Estado não deve aventurar-se para além dessas tarefas. As intervenções do Estado nos mercados (uma vez criados) devem ser mantidas num nível mínimo, porque, de acordo com a teoria, o Estado possivelmente não possui informações suficientes para entender devidamente os sinais do mercado (preços) e porque poderosos grupos de interesse vão inevitavelmente distorcer e viciar as intervenções do Estado (particularmente nas democracias) em seu próprio benefício. ” 

Marilena Chauí - Tragédia do neoliberalismo