Inclusão: realidade ou esboço

Certezas e dúvidas estão sempre a nos desafiar na busca de aperfeiçoamento e soluções possíveis às demandas que emergem daquelas.

O quadro abaixo foi elaborado a partir de observações e vivência como professora do Ensino Fundamental na rede pública estadual desde 2014.

CERTEZAS	DÚVIDAS
Exclusão	Inclusão
Inexistência de formação continuada para professoras e professores	Oferta de cursos de formação continuada para professoras e professores
Dispositivos legais e normativas que preveem inclusão das escolas localizadas nas Comunidades Remanescentes Quilombolas nos planos de melhorias

Fonte: http://sipeadturmac6.pbworks.com/w/page/119852769/Mara

Com o intuito de dirimir dúvidas e qualificar, corroborar ou refutar certezas sobre a inclusão de "escolas localizadas em Comunidades Remanescentes de Quilombos nas demandas relacionadas à infraestrutura, formação de professores e aquisição de materiais didáticos específicos." procurei algumas teorias desenvolvidas por diferentes profissionais que se debruçam sobre a temática elencada.

Dentre aqueles, destaco a professora Petronilha Gonçalves e Silva que afirma 

“A gente tem que examinar seriamente [a conjuntura] e criar um projeto em que todos estejam incluídos e respeitados. Não é questão de quem vai impor, mas como fazer com que os diferentes grupos sejam respeitados.”

A afirmação corrobora a dúvida formulada sobre a inclusão de escolas que acolhem estudantes oriundos de Comunidades Remanescentes de Quilombos, pois a professora assevera que é necessário desenvolver projetos que abarquem aqueles sujeitos.

Por outro lado, a afirmação confirma a certeza de que há exclusão nos moldes descritos, sendo possível afirmar que apesar de haver a Lei nº 9.394/96  que dispõe que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
(Incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003) os esforços dos sistemas de ensino são insuficientes ou inexistentes para cumprir a determinação legal.

Portanto, a diversidade que compõe a nação brasileira ainda não tem suas representações respeitadas e reconhecidas no sentido de serem aquelas matéria obrigatória nos PPP[i] nas escolas brasileiras.

 

   

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[i] https://gestaoescolar.org.br/conteudo/560/o-que-e-o-projeto-politico-pedagogico-ppp

                                              Fotografia atualizada

Conhecer para entender e respeitar. Esse é o mote principal para toda e qualquer ação humana.

Para tanto, contribuo com uma indicação de leitura para aquelas e aqueles que desejam desenvolver um cabedal consistente sobre o racismo no Brasil. O livro " 'O genocídio do negro brasileiro' é registro da luta de seu autor para denunciar o racismo no Brasil. "  O autor  "Abdias Nascimento (1914-2011) foi poeta, escritor, teatrólogo, artista plástico e professor universitário, mas, em primeiro lugar, ativista dos direitos humanos do povo negro. Primeiro parlamentar negro a levar para o Congresso Nacional propostas de políticas públicas de combate ao racismo, sua vida e obra iluminam os meandros do racismo e a riqueza da cultura negra no Brasil e no mundo."[i]

Abdias do Nascimento

Há inúmeras publicações que tratam da reedição da obra citada e dentre tantas registro algumas que oferecem uma fotografia atualizada das questões étnico-raciais que permeiam os debates e as lutas que o povo afro-brasileiro mantém vivas.

São eles:

http://www.pordentrodaafrica.com/cultura/o-genocidio-do-negro-brasileiro-livro-de-abdias-nascimento-sera-relancado

https://afrocentricidade.wordpress.com/2016/01/07/o-genocidio-do-negro-brasileiro-processo-de-um-racismo-mascarado-abdias-do-nascimento-livro/

Enfim, entender e respeitar é condição primeira para que possamos adentrar universos que compõem nosso cotidiano e daqueles criarmos possibilidades para a dialogia, necessidade humana imprescindível.

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[i] http://www.ccmq.com.br/site/?p=46089

                                           Identidade grupal 

              

Estamos nos aproximando da data escolhida pelos afro-brasileiros para revivificar a resistência que os forjou, portanto para que possamos planejar nossas atividades referentes ao dia 20 de Novembro é necessário conhecer vicissitudes que compõem o arcabouço construído desde a chegada dos primeiros escravizados.

Com o propósito de contribuir com leituras sobre o assunto que a Interdisciplina Questões Étnico-Raciais na Educação: Sociologia e História propõe, anexo o documento As greves escravas, entre silêncios e esquecimentos, de Antonio Luigi Negro e Flávio dos Santos Gomes, disponível em http://outraspalavras.net/brasil/entre-silencios-e-esquecimentos-as-greves-dos-trabalhadores-negros/.

De acordo com Negro & Santos (2016),

Episódios aparentemente sem maior expressão como fugas temporárias, bebedeiras, desordens, ofensas físicas talvez escondam aspectos decisivos da cultura escrava, guardando expectativas relacionadas ao ritmo do trabalho, ao controle senhorial, à disciplina e ao lazer.

É certo que, enquanto elaboravam e praticavam estratégias de resistência, iam gestando “uma identidade grupal coletiva”(Negro & Santos).

Portanto, conhecer como os africanos escravizados engendraram seus devires e o devir coletivo nos capacita para o trabalho docente.

                                                  Interações e inclusão

Analisar uma instituição a partir da sua localização reduz seu potencial ou potencializa o espaço ocupado?

Sem dúvida alguma, tanto pode reduzir quanto potencializar. Estas variáveis são passíveis da interferência humana e o que pode defini-las são as interações vivenciadas entre aqueles e aquelas na instituição.

Com o propósito de realizar uma leitura do coletivo da comunidade onde está inserida a escola na qual leciono, traçarei um breve perfil do bairro, elencando uma situação que retrate de maneira objetiva aquilo que desejamos como educadores e cidadãos para o sistema de ensino público, qual seja, a cidadania como premissa na elaboração dos planejamentos de ensino e aquela é forjada no devir vivenciado no território através das interações ensejadas.

A escola está inserida no bairro Cidade Baixa situada nas cercanias do Centro de Porto Alegre. O bairro, do século XIX até meados do século XX, fez “parte da história de Porto Alegre enquanto espaços associados (Areal da Baronesa[i] e Ilhota[ii]) à cultura popular expressa através dos batuques, das danças, ritmos e festas organizadas pelos segmentos negros da população. Destes dois territórios, saíram inúmeros músicos e compositores, solistas e jogadores de futebol que ficaram nacionalmente conhecidos, como Lupicínio Rodrigues e o jogador de futebol Tesourinha.[iii]

Em decorrência do arcabouço cultural forjado nos séculos XIX e XX, o bairro mantém a cultura popular através de iniciativas forjadas por diferentes entidades e pela comunidade local, portanto a escola faz parte de um território que enseja diversas atividades culturais que possibilitam a inclusão de alunos e alunas que habitam nas proximidades.

De acordo com Missio & Cunha apud Pérez Gómes (2001)

(...) o objetivo de toda prática educativa – facilitar a reconstrução do conhecimento experiencial do aluno – não pode se entender nem se desenvolver sem o respeito à diversidade, às diferenças individuais que determinem o sentido, o ritmo e a qualidade de cada um dos processos de aprendizagem e desenvolvimento. (Pérez Gómez, 2001, p.67)

Entretanto, o planejamento pedagógico da escola em questão não prevê ações capazes de incorporar o cabedal elaborado pelos estudantes pertencentes às diversas comunidades que pertencem ao bairro, portanto as interações resultantes não contribuem para o aprimoramento da cidadania, que em última instância é o objetivo principal a ser atingido quando pensamos um sistema educacional.

Referências:

CUNHA et al. Um olhar sobre a Educação no século XXI. Disponível em: https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2072607/mod_resource/content/1/Um%20olhar%20sobre%20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20moderna%20no%20s%C3%A9culo%20XXI.pdf Acesso: 18/10/17

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[i] https://www.sul21.com.br/jornal/prefeitura-entrega-areal-da-baronesa-a-comunidade-quilombola/

[ii] http://www.nonada.com.br/2015/06/ilhota-o-bairro-com-enchentes-de-contos/

[iii]http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/observatorio/usu_doc/historia_dos_bairros_de_porto_alegre.pdf

                                          Outros Territórios

“ [...] diversos Territórios Negros Urbanos vêm sendo conquistados e mantidos no contexto sócio-cultural dos espaços sociais da metrópole porto-alegrense ou, então, desaparecendo por razões históricas, urbanas ou políticas. Ao mesmo tempo, os segmentos negros os fazem ressurgir em outros lugares e espaços sociais, atualizando antigos significados ou, produzindo, socialmente, novos significados. “ (Junior, 2017, p. 56)

Sem dúvida alguma, a ação humana sobre o espaço físico derivará da resistência, da criatividade e da necessidade e as resultantes daquela ficarão gravadas no meio ambiente, produzindo territórios significativos, no caso em questão, os Territórios Negros Urbanos.

São Territórios Negros Urbanos em Porto Alegre  somente aqueles inventariados no Museu de Percurso do Negro em Porto Alegre ou existem outros que carregam os significados produzidos por homens e mulheres que resistem e insistem?

É inegável que não se limita aos gravados no inventário citado, pois “uma cultura supõe a existência de um grupo que a crie lentamente, a viva e a comunique [...] “ (Munanga, 2012, p. 29), portanto se a cultura é construção no tempo e é vigorosa, exige a presença constante de novos atores que possam imprimir inquietações e soluções que respondam aos desafios constantes gerados pelas disputas inerentes às alteridades. Conforme (Arena; Lopes,2013, p. 1.158 apud Bakhtin, 2003, p.341)

“ [...] o homem não tem um território interior soberano, está todo e sempre na fronteira; olhando para dentro de si ele olha nos olhos ou com os olhos do outro “.

Destas trocas constantes surgem grupos, consolidam-se espaços sociais que sustentam e impulsionam o devir numa constante (re) criação dos Territórios Negros, especialmente em Porto Alegre que é o lócus em questão.

Para exemplificar,  há o grupo de teatro Pretagô[i] que surgiu a partir de uma proposição de estágio de Camila Falcão, então estudante do curso de Artes Dramáticas da UFRGS e este trabalho rendeu uma primeira montagem para sala de teatro, qual seja, “Qual a diferença entre charme e funk?” em 2014 e no ano seguinte a peça AfroME, desenvolvida para ser apresentada em um ambiente alternativo, qual seja, um bar. Estes dois trabalhos foram idealizados e apresentados pela estudante, pelas atrizes Kyky Rodrigues, Laura Lima, Manuela Miranda e Silvana Rodrigues, pelos atores Bruno Cardoso e Bruno Fernandes, os músicos João Pedro Cé, Duda Cunha e Vini Silva, a figurinista e produtora Mari Falcão e o diretor Thiago Pirajira.

AdicioGrupo Pretagô é uma das atrações do Em Cena ANDRÉ OLMOS/DIVULGAÇÃO/JC - Jornal do Comércio/22/09/2017 - Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/09/cadernos/viver/586233-atracoes-do-porto-alegre-em-cena-entram-na-reta-final.html)

As inquietações que moveram o grupo na direção que perseguem até então, foram como a juventude negra percebe o espaço social que habita e frui, a inexistência de peças teatrais nas quais as atrizes e atores sejam negras e negros, os papéis impostos aos sujeitos negros nas relações sociais, exclusão e remoção da população negra desde que a cidade iniciou o processo de expansão, ou seja, temáticas caras aos afro-brasileiros que são cidadãos de direito e de fato.

Retratando a época na qual estão imersos, atrizes e atores revivificam a cultura trazida de África de forma dramática, tal e qual o foi para aquelas e aqueles que atravessaram o Oceano de maneira imposta.

Pretagô. Todas e todos, mulheres e homens, territórios forjados desde sempre na luta pela dignidade usurpada e pela esperança em ser um com o outro.

Referências:

ARENA. Dagoberto Buim; LOPES. Naiane Rufino. PNBE 2010: personagens negros como protagonistas. Educação e& Realidade, Porto Alegre, v.38, n. 4, p. 1147-1173, out/dez. 2013.

JUNIOR. Iosvaldyr Carvalho Bittencourt. Territorialidade Negra Urbana: a evocação da presença, da resistência cultural, política e da memória dos negros, em Porto Alegre, delimitando espaços sociais contemporâneos. Apostila do curso de Formação: Territórios Negros: patrimônios afro-brasileiros em porto Alegre. 3ª edição. 2017.

MUNANGA. Kabengele. Sociedades, civilizações e culturas africanas. Origens africanas do brasil contemporâneo: histórias, línguas, culturas e civilizações. 3ª edição. São Paulo: Gaudí Editorial, 2012.

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[i] https://www.youtube.com/watch?v=gRuYWAeAges

                                Pluralidade na escola: desafio a ser superado

No ano de 2015, lecionava para uma turma de 3º Ano do Ensino Fundamental e dentre os alunos havia três alunos negros e destes somente um conseguia se posicionar diante dos colegas, através de opiniões e brincadeiras.

Em decorrência desta situação, iniciei um trabalho afirmativo através da música brasileira consolidada e de matriz afrodescendente e das histórias infantis que traziam personagens etnicamente marcados pela ascendência africana.

Deste trabalho em diante comecei a notar que os três alunos, uma menina e dois meninos, iniciaram o processo de construção do espaço junto aos colegas através de histórias vivenciadas nas suas famílias e comunidades, como por exemplo, contando que participavam de um grupo de crianças na comunidade e nela havia o resgate das raízes, relatando que a mãe cantava em uma escola de samba e que o mesmo acompanhava tocando chocalho e instrumento de percussão.

Percebendo a riqueza cultural destas manifestações e o quanto as mesmas impactavam na formação daqueles alunos, solicitei à Diretora que incluísse um espaço para que o grupo de crianças da comunidade viesse até a escola, junto à Griô[i] que os acompanhava, para que apresentassem alguma atividade que desenvolviam e a resposta foi que não havia espaço na festa referida para este tipo de manifestação.

Fiquei impactada, pois a festa de São João é a festa brasileira que acolhe as manifestações populares de todas as culturas.

Porém, naquele momento não havia na instituição arcabouço para seguir pleiteando a inclusão daquela atividade representante da cultura afro-brasileira na festividade.

Do mesmo modo as instituições de ensino agiram ao longo das décadas, pois a formação cultural ocidental carrega as marcas do etnocentrismo, que em última instância preconiza a supremacia de um grupo étnico, nação ou nacionalidade em detrimento de contribuições irrefutáveis na formação de um povo.

De acordo com Missio & Cunha apud Pérez Gómes (2001)

É fácil reconhecer como a escola, filha privilegiada do Iluminismo moderno, exerceu e continua exercendo um poderoso influxo etnocêntrico. A escola está reforçando de maneira persistente a tendência etnocêntrica dos processos de socialização, tanto na delimitação dos conteúdos e valores do currículo que refletem a história da ciência e da cultura da própria comunidade como na maneira de interpretá-los como resultados acabados, assim como na forma unilateral e teórica de transmiti-los e no modo repetitivo e mecânico de exigir aprendizagem. (Pérez Gómez, 2001, p. 35)

Portanto, a formação de alunas e alunos nas instituições escolares carece de pluralidade cultural e de espaços multiculturais capazes de abarcar as diferentes contribuições trazidas e assimiladas pelos descendentes dos povos que formaram a nação brasileira.

Referências:

CUNHA et al. Um olhar sobre a Educação no século XXI. Disponível em: https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2072607/mod_resource/content/1/Um%20olhar%20sobre%20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20moderna%20no%20s%C3%A9culo%20XXI.pdf Acesso: 14/10/2017

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[i] http://www.processocom.org/2016/06/01/a-importancia-de-grios-na-socializacao-de-saberes-e-de-fazeres-da-cultura/

                         Territórios Negros: territorialidade

 “[...]territorialidades se configuram no cotidiano, nas práticas dos agentes no território habitado, que, neste sentido, se configura sempre, em alguma medida, como território vivido, usado, significado”. Ana Lucia Enne e Marina Dutra (2016) apud Rogério Haesbaert (2004) e Milton Santos (1994)[i]

Indiscutivelmente, o território é onde os indivíduos plasmam o cotidiano e o devir, através das interações necessárias e inescapáveis que lhes garantam condições para produzir a subsistência, dar vazão à criatividade e serem portadores de direitos e garantias sociais.

Os significados oriundos das interações irão gradualmente modelando o território e deste movimento surge a territorialidade, que é o espaço físico circunscrito por pessoas e a cultura que resulta das práticas vivenciadas.

De acordo com Iosvaldyr Carvalho Bittencourt Junior Território Negro Urbano é

“[...]um espaço de construção de singularidades socioculturais de matriz afrobrasileira que é afirmativo e, ao mesmo tempo, é um objeto histórico de exclusão social em razão da expropriação estrutural dos direitos sociais, civis e específicos fundamentais dos negros brasileiros, o que faz existir uma constante resistência.” [ii]

Portanto, os Territórios negros são resultado da tensão resultante das disputas pelos direitos de ser e estar, de pertencer e inferir no espaço escolhido pelos indivíduos ou imposto pelo Estado.

[i] http://eadpedagogia2015.blogspot.com.br/2016/

[ii] https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/1969476/mod_resource/content/1/BITTENCOURT%20JUNIOR%2C%20Iosvaldyr%20Carvalho.%20Territorialidade%20negra%20urbana..pdf