Educação e Democracia

 [...]“uma sociedade autoritária, com tradição autoritária, com organização autoritária e, não por acaso, articulados com interesses autoritários de uma minoria, orienta-se na direção oposta à democracia”. (Galina, 2007, p.9 apud Paro 2005)

Sem dúvida alguma, a sociedade brasileira é autoritária, pois é formada por instituições que não prezam nem fomentam interações democráticas.

Dentre estas instituições, podemos fazer uma análise a partir da escola, instituição que abarca signos e significados reveladores de uma comunidade, portanto é possível observar como a sociedade instrumentaliza a democracia por este viés.

É inegável que há realidades diversas no que tange à instituição escolar, portanto diferentes maneiras de colocar em prática o que preconiza a [...] “LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, que estabelece em seu art. 3º, inciso VIII, que um dos princípios que deve reger o ensino é a gestão democrática. ” (Galina, 2007, p.2)

De fato, há escolas que por meio de seus Conselhos Escolares (CE’s), tentam efetivar a gestão democrática, porém existem dispositivos legais que criam obstáculos intransponíveis para que haja êxito no intento.

Por exemplo, o Conselho Escolar da escola onde atuo foi convocado para participar, no ano de 2016, das discussões a respeito do Projeto Político-Pedagógico (PPP).  Após um longo debate os participantes concordaram com parte do teor daquele mas perceberam que seria necessário alterar alguns pontos do PPP, porém foram informados que não seria possível fazer alterações no documento por determinação da Secretaria de Educação do Estado.

De acordo com Galina (2007, p.21):

O ato de convocar a comunidade para repassar decisões que já foram previamente tomadas pela escola ou de reunir professores para divulgar ações pedagógicas que já foram articuladas pela equipe pedagógica não expressa exatamente a opção por uma gestão de caráter democrático, embora atitudes como essas sejam comuns em muitas escolas que se dizem democráticas.

Do mesmo modo como foi convocado para realizar a consulta e deliberar sobre o PPP, o CE é solicitado para fiscalizar e dentre as exigências, assinar decisões junto com a Direção e conforme a presidente daquele esta é a função mais cobrada.

De fato, a existência de espaços de participação na gestão democrática da escola pública depende das interações entre os atores pertencentes à comunidade escolar, criando a cultura da participação e a responsabilidade sobre decisões tomadas em conjunto, fora deste contexto as relações autoritárias se sobreporão ao coletivo, pois este não assume o lugar devido dentro da instituição.

Conforme (Galina, 2007, p.5 apud Saviani 1999, p.54):

A relação entre educação e democracia se caracteriza pela dependência e influência recíprocas. A democracia depende da educação para seu fortalecimento e consolidação e a educação depende da democracia para seu pleno desenvolvimento, pois a educação não é outra coisa senão uma relação entre pessoas livres em graus diferentes de maturação humana.

Em vista disso, há que se fomentar discursos e práticas nas instituições escolares que abarquem proposições democráticas e estas mantidas e aperfeiçoadas poderão contribuir para que a sociedade galgue passos firmes e contínuos em direção à Democracia.

Referências:

GALINA. Irene de Fátima. Instâncias colegiadas: espaços de participação na gestão democrática da escola pública. Disponível em: https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/2022653/mod_resource/content/1/Espa%C3%A7os%20de%20Gest%C3%A3o%20Democr%C3%A1tica%20na%20Escola%20P%C3%BAblica.pdf Acesso em: 25/06/17